É aprovado pela Alesp projeto de lei que proíbe ligações de empréstimos por telefone.


Um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na noite de quarta-feira (27 de outubro de 2021) estipula que aposentados e pensionistas não serão mais incomodados por chamadas desnecessárias de bancos e instituições financeiras para ofertas de empréstimo.

O texto proíbe as instituições financeiras de oferecer ou fechar empréstimos para aposentados e pensionistas do estado de São Paulo por telefone.

A liberação do crédito só poderá ser liberada quando o cliente procurar um correspondente e realmente solicitar o empréstimo explicitamente.

O projeto foi encaminhado ao governador João Doria para aprovação.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) espera que a lei entre em vigor o mais rápido possível.


Qual o objetivo desse projeto?


Idosos relataram que foram obrigados a fechar empréstimos sem informações.

O objetivo é coibir a publicidade abusiva dirigida a idosos, especialmente aposentados e pensionistas do INSS, é preciso proteger esse público de contratos que são fechados de forma precipitada e pouco clara (por telefone), de forma errada, que podem resultar em incompreensão de interesse, mal entendimento sobre taxa de juros ou valor em parcelas.


Várias pessoas são vítimas de golpes por telefone, e recebem ligações em diversos horários impróprios, causando transtornos por conta de quantidade de ligações recebidas diariamente.

Muitas pessoas já se cadastraram no site no não me perturbe, mas alegam que mesmo assim recebem inúmeras ligações, mesmo bloqueando os números continuam recebendo ligações, e isso vai acabar!


Devido a pandemia o índice de reclamações por assedio de ofertas de crédito aumentou consideravelmente.


O que a Febraban acha?


A Federação Nacional de Bancos de SP (Febraban) afirmou que entende os motivos da legislação paulista, mas teme que a medida possa limitar a distância de contato e trazer “desconforto e danos” a milhares de idosos que atualmente sofrem com problemas (ex: doenças...) e a melhor forma de obtenção de crédito seria por telefone.



O que achamos?


Achamos que esse é o futuro que todos os correspondentes e financeiras podem esperar.

Estamos vivendo na era digital, o cliente para obter seu contrato de empréstimo terá que procurar um correspondente de sua confiança através de contato via internet, site, WhatsApp, até mesmo por telefone, porém a iniciativa e a necessidade deverão partir do próprio cliente.

Isso irá acabar com os famosos "call centers", que fazem ligações maçantes, em horários impróprios causando aborrecimento e transtornos para as pessoas.

Essa medida com certeza irá diminuir as reclamações e ainda ajudar na questão de combate contra fraudes que muitas vezes acontecem por telefone.

Já existem estados que tem essa proibição e São Paulo está sendo um exemplo que agora realmente essa proibição de ofertas de crédito por telefone de forma inadequada e abusiva serão levadas a sério.

Já existe o não me perturbe (porém há relatos que as ligações continuam), já foi solicitado na PL do superenvidamento (porem as ligações não pararam), acredito que é o primeiro passo para que outros estados adotem essa mesma medida e que seja respeitada!

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