Senado aprova suspensão da prova de vida do INSS até dezembro de 2021!


O Senado aprovou no dia 11 de agosto de 2021 um projeto de lei para suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS até 31 de dezembro de 2021.

De acordo com a lei, a prova de vida deve ser feita uma vez ao ano para evitar fraudes no pagamento dos beneficiários.

O texto aguarda a aprovação do presidente.

Para justificar a suspensão, os legisladores entendem que, em circunstâncias especiais, as provas de vida devem ser adiadas para evitar que os beneficiários, trabalhadores e servidores de bancos e instituições da previdência social sejam contaminados pelo covid-19.

Em julho, a medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, foi aprovado o do projeto de lei pelo Senado e agora deve ser aprovada pelo presidente.

Durante a reunião, o relator do PL, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), mencionou que, segundo dados do INSS, mais de 12 milhões de beneficiários não fizeram a prova de vida neste ano, e os seus benefícios podem ser suspensos por descumprimento. Segundo parlamentares, dos 36 milhões de beneficiários, 23 milhões fizeram a prova de vida.


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